Quando o direito não basta: homofobia, cidadania LGBT+ e políticas públicas no Piauí

SUMÁRIO Agradecimentos Apresentação Prefácio Introdução Nota terminológica Problema e questões de pesquisa Hipóteses analíticas Referencial teórico Metodologia Estrutura da obra Como compreender esta obra CAPÍTULO 1 Homossexualidade na história e na sociedade: entre aceitação, repressão e resistência 1.1 Sexualidade como construção histórica e social 1.2 Homossexualidade na Antiguidade: práticas e significados 1.3 Moral religiosa, repressão e criminalização 1.4 Medicalização e patologização da homossexualidade 1.5 Resistência, despatologização e emergência da cidadania LGBT+ CAPÍTULO 2 LGBTfobia como violação de direitos humanos 2.1 Dados empíricos: dimensão nacional e contexto piauiense 2.2 Violência institucional e omissão estatal qualificada 2.3 STF, criminalização e desdobramentos jurídicos: do reconhecimento da omissão à resposta judicial 2.4 Implicações políticas e institucionais 2.5 Violência em aplicativos de encontros e relacionamentos: a LGBTfobia que o Direito não alcança CAPÍTULO 3 Família, escola, trabalho e mídia: espaços de reprodução do preconceito 3.1 Direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito 3.2 Dignidade da pessoa humana como fundamento constitucional 3.3 Igualdade material e proibição da discriminação 3.4 Diversidade sexual como expressão da dignidade humana CAPÍTULO 4 União estável, casamento civil e adoção por casais homoafetivos 4.1 Família, afeto e pluralidade no Direito brasileiro 4.2 O silêncio legislativo e a atuação do Judiciário 4.3 A decisão do STF e seus fundamentos jurídicos 4.4 Limites do reconhecimento jurídico CAPÍTULO 5 Do silêncio legislativo à afirmação judicial dos direitos homoafetivos 5.1 A omissão legislativa como problema constitucional 5.2 Judicialização e função contramajoritária 5.3 Decisões paradigmáticas e seus efeitos institucionais 5.4 Os riscos de uma cidadania excessivamente dependente do Judiciário 5.5 Corpos sob vigilância: a experiência cotidiana da LGBTfobia no Piauí CAPÍTULO 6 Políticas públicas de enfrentamento à LGBTfobia no Piauí 6.1 Políticas públicas, reconhecimento e cidadania 6.2 A construção das políticas públicas LGBT+ no Brasil 6.3 Limites, descontinuidades e resistências institucionais 6.4 Políticas afirmativas e a construção da cidadania substantiva 6.5 A burocracia como trincheira do conservadorismo: resistências cotidianas no Estado piauiense 6.6 Gestão de Pessoas e Diversidade no Serviço Público: Comitês, Cotas e a Burocracia como obstáculo 6.6.1 Comitês de Diversidade, Igualdade Racial e Gênero no Serviço Público piauiense 6.6.2 Gestão de Pessoas e a Tríade Inclusiva: Recrutamento, permanência e ascensão 6.6.3 O papel do RH Público como agente de transformação (ou conservadorismo) CAPÍTULO 7 Movimentos sociais, cidadania e memória LGBT+ no Piauí 7.1 Contextualização social e institucional do Estado do Piauí 7.2 Marcos normativos e iniciativas institucionais no âmbito estadual 7.3 Limites institucionais e desafios para a efetividade das políticas 7.4 Perspectivas para o fortalecimento da cidadania LGBT+ no Piauí CAPÍTULO 8 Interseccionalidades: sexualidade, raça, gênero e território 8.1 LGBTfobia racializada: quando sexualidade e raça produzem vulnerabilidades ampliadas 8.2 Pessoas trans, mercado de trabalho e segurança pública: exclusões estruturais 8.3 Interiorização das políticas públicas no Piauí: capital, interior e desigualdades territoriais 8.4 Articulação entre políticas LGBT+, igualdade racial e políticas de gênero 8.5 Interseccionalidade e os limites do reconhecimento jurídico 8.6 Perspectivas comparadas: direitos LGBT+ em contextos periféricos internacionais 8.7 Precariedade econômica e reprodução da LGBTfobia: uma leitura material da exclusão LGBT+ no Piauí Saúde mental como questão econômica e de gestão CAPÍTULO 9 Direito simbólico, reconhecimento e os limites da cidadania formal 9.1 Direito simbólico e reconhecimento: fundamentos teóricos 9.2 Reconhecimento jurídico e transformação social: uma distinção necessária 9.3 Por que decisões judiciais não reduzem automaticamente a violência 9.4 O risco de uma cidadania “no papel” 9.5 Para além do simbólico: reconhecimento, redistribuição e políticas públicas 9.5.1 Lições de contextos internacionais 9.6 Reconhecimento e cidadania como projeto em construção 9.7 Contribuições do estudo 9.8 Neoconservadorismo digital, LGBTfobia online e retrocesso jurídico 9.9 O mercado de trabalho como teste de cidadania substantiva 9.9.1 Do reconhecimento jurídico à exclusão econômica: a distância que o Direito não alcança. 9.9.2 Responsabilidades do setor privado e a falha regulatória 9.9.3 Comitês de diversidade como instrumentos de gestão ou de façada (diversity washing) Considerações finais I. Posicionamento crítico II. Síntese da tese III. Agenda de transformação Posfácio Glossário conceitual expandido Referências Sobre o autor Anexo A Dados estatísticos, lacunas de implementação e plano de ação editorial A.1 Tabela de Lacunas: Norma, Papel e Realidade no Piauí A.2 Série Histórica de Mortes Violentas de Pessoas LGBT+ (Brasil) A.3 Notas Metodológicas sobre a Lacuna de Dados no Piauí Anexo B Narrativas de pesquisa de campo: vozes do Piauí B.1 “O documento correto não ajuda se o olhar errado é o primeiro que você encontra” B.2 “No interior, a gente se torna invisível por necessidade” B.3 “Depois que me tornei ativista, aprendi que o Estado tem dois rostos” B.4 “Fui mandada embora sem que ninguém precisasse dizer o motivo” Índice remissivo