Neopresidencialismo de coalizão: questões jurídicas de novos sistemas de representatividade política da cidadania
- ISBN digital: 9788572217668
- ISBN impresso: 9788572217781
- DOI: 10.31560/pimentacultural/978-85-7221-766-8
Autor: Luiz Felipe Souza Vizzoto
Este livro investiga a mutação do presidencialismo de coalizão brasileiro em um “neo presidencialismo de coalizão” após o impeachment de 2016, analisando suas implicações jurídico-políticas para a a arquitetura do Estado Democrático de Direito. O recorte é do período pós-2016, com foco na triangulação entre Executivo, Legislativo e STF, caracterizada pela ascensão do “centrão” como ator de veto, pela opacidade orçamentária e pela judicialização extrema dos conflitos políticos.
SUMÁRIO
Introdução
CAPÍTULO 1
O presidencialismo de coalizão brasileiro: desenvolvimento, desdobramentos históricos e críticas ao modelo
• A gênese do conceito
• As mutações dentro do conceito
• O presidencialismo de coalizão e seu impacto teórico pós-anos 90: refinamentos, diálogos e teorias paralelas
CAPÍTULO 2
A nova crise dos três poderes e a questão parlamentar como núcleo da divergência
• A inauguração pelos parlamentares de uma nova forma de poder
• “Presidencialização” e autodefesa parlamentar: mutações do poder legislativo
• Orçamento secreto: impacto social, financeiro e a instabilidade do sistema político
CAPÍTULO 3
A jurisdição constitucional do STF sobre o neopresidencialismo de coalizão
• Sistema de governo: a leitura do Supremo Tribunal Federal pós-2019
• Participação político-partidária na coalizão: a arquitetura constitucional do “centrão”
• Da marcha da insensatez ao semipresidencialismo: enfrentamento institucional para a crise no sistema de governo no Brasil
Considerações finais
Referências
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