Os Municípios e a Tributação da Economia Digital

Autor: Isael Dias Meneses

Em meio às transformações da Indústria 4.0, esta obra analisa os impactos da economia digital na tributação municipal, destacando os desafios da arrecadação diante da intangibilidade e da desmaterialização dos novos modelos de negócio. Propõe uma releitura da competência tributária dos Municípios à luz das diretrizes constitucionais e internacionais.

SUMÁRIO Introdução Conceitos Preliminares ao Estudo: o Conceito de Economia Digital Princípios Introduzidos pela OCDE no Âmbito da Regulação Tributária da Economia Digital CAPÍTULO 1 Comércio Eletrônico Sumário Executivo Considerações Iniciais Processo de Pesquisa e Resultados Encontrados Método de pesquisa Decisões administrativas Soluções de consulta Análise por município CAPÍTULO 2 Inteligência Artificial Sumário Executivo Considerações Iniciais Processo de Pesquisa e Resultados Encontrados Método de pesquisa Decisões administrativas Análise por município CAPÍTULO 3 Robô/Robótica Sumário Executivo Considerações Iniciais Processo de Pesquisa e Resultados Encontrados Método de pesquisa Decisões administrativas Análise por município CAPÍTULO 4 Livros Digitais e Suportes para Livros Digitais Sumário Executivo Considerações Iniciais Processo de Pesquisa e Resultados Encontrados Método de pesquisa Atos normativos Decisões administrativas Análise por município CAPÍTULO 5 Publicidade/Marketing Digital Sumário Executivo Considerações Iniciais Processo de Pesquisa e Resultados Encontrados Método de pesquisa Decisões administrativas Soluções de consulta Análise por município CAPÍTULO 6 Impressora 3D Sumário Executivo Considerações Iniciais Processo de Pesquisa e Resultados Encontrados Método de pesquisa Soluções de consulta Análise por município CAPÍTULO 7 Economia Compartilhada e Carro sem Motorista Sumário Executivo Considerações Iniciais Processo de Pesquisa e Resultados Encontrados Método de pesquisa Atos normativos Análise por município CAPÍTULO 8 Voice Over Internet Protocol (VoIP) Sumário Executivo Considerações Iniciais Processo de Pesquisa e Resultados Encontrados Método de pesquisa Decisões administrativas Análise por município CAPÍTULO 9 Streaming Sumário Executivo Considerações Iniciais Processo de Pesquisa e Resultados Encontrados Método de pesquisa Atos normativos Soluções de consulta Análise por município CAPÍTULO 10 Estabelecimento Virtual Sumário Executivo Considerações Iniciais Processo de Pesquisa e Resultados Encontrados Método de pesquisa Atos normativos Soluções de consulta Análise por município CAPÍTULO 11 Data Center Sumário Executivo Considerações Iniciais Processo de Pesquisa e Resultados Encontrados Método de pesquisa Atos normativos Soluções de consulta Decisões administrativas Análise por município CAPÍTULO 12 Jogos Eletrônicos Sumário Executivo Considerações Iniciais Processo de Pesquisa e Resultados Encontrados Método de pesquisa Atos normativos Soluções de consulta Decisões administrativas Análise por município CAPÍTULO 13 Programas de Fidelização Sumário Executivo Considerações Iniciais Processo de Pesquisa e Resultados Encontrados Método de pesquisa Soluções de consulta Análise por município CAPÍTULO 14 Aplicativos Sumário Executivo Considerações Iniciais Processo de Pesquisa e Resultados Encontrados Método de pesquisa Soluções de consulta Decisões administrativas Análise por município CAPÍTULO 15 Meios de Pagamento Sumário Executivo Considerações Iniciais Processo de Pesquisa e Resultados Encontrados Método de pesquisa Soluções de consulta Análise por município CAPÍTULO 16 Provedor de Internet Sumário Executivo Considerações Iniciais Processo de Pesquisa e Resultados Encontrados Método de pesquisa Soluções de consulta Decisões administrativas Análise por município CAPÍTULO 17 Serviços de Transporte por Aplicativo Sumário Executivo Considerações Iniciais Processo de Pesquisa e Resultados Encontrados Método de pesquisa Atos normativos Soluções de consulta Decisões administrativas Análise por município CAPÍTULO 18 Softwares Sumário Executivo Considerações Iniciais Processo de Pesquisa e Resultados Encontrados Método de pesquisa Atos normativos Soluções de consulta Decisões administrativas Análise por município CAPÍTULO 19 Processamento na Nuvem Sumário Executivo Considerações Iniciais Processo de Pesquisa e Resultados Encontrados Método de pesquisa Soluções de consulta Decisões administrativas Análise por município CAPÍTULO 20 Conclusões Índice remissivo