Pimenta Cultural direito antidiscriminatorio

Direito Antidiscriminatório: conflitos, saberes e resistências

Organizadores: Fernando da Silva Cardoso, Antônio Lopes de Almeida Neto e Rita de Cássia Souza Tabosa Freitas

Em tempos de profundos conflitos sociais, políticos e institucionais, o debate acadêmico torna-se ainda mais necessário para compreender — e enfrentar — os desafios que marcam o Brasil contemporâneo. Este livro, intitulado Direito Antidiscriminatório: Conflitos, Saberes e Resistências, reúne textos sobre os modos como o Direito interage com a realidade brasileira, em suas tensões, contradições e possibilidades. Trata-se de uma obra que oferece ao leitor um panorama plural e instigante, no qual o Direito não é analisado como instância isolada, mas como campo atravessado por disputas políticas, desigualdades sociais e resistências cotidianas. Tais reflexões foram apresentadas durante o V Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas, realizado no Bacharelado em Direito da Universidade de Pernambuco — Campus Arcoverde.

SUMÁRIO Apresentação CAPÍTULO 1 Gustavo Jorge Brandão Mendonça Raeris Glauber Alves de Oliveira Silas Micaías Sá Paulo Freire e sua crítica ao sistema educacional brasileiro CAPÍTULO 2 Laysa Rafaela dos Santos Gonçalves Josepha Witorya dos Santos Bezerra Os aspectos do assujeitamento dos sujeitos: a identificação de gênero e sexualidade na situação da comunidade LGBTQIA+ no cárcere CAPÍTULO 3 Talison Isaac Romão de Menezes Fernando da Silva Cardoso Pressupostos teórico-metodológicos da educação em direitos humanos, na perspectiva da diversidade: análise do curso de Direito da Universidade de Pernambuco – Campus Arcoverde CAPÍTULO 4 Adailton Calumby de Araújo Lins Lídia da Silva Barros Maria Beatriz de Andrade Marques Seabra Filosofia africana: o entendimento de um contexto de epistemicídio e as consequências geradas no cenário afrobrasileiro CAPÍTULO 5 Luísa Vanessa Carneiro da Costa Adalberto Davi Cruz Moitinho Dourado A articulação política do Grupo Conexão G de Cidadania LGBT de Favelas no combate ao racismo e à LGBTfobia em territórios negros no estado do Rio de Janeiro CAPÍTULO 6 Maria Luiza Bezerra Noé Yasmin de Souza Pereira Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha A expressão da negritude e sua inserção nas mídias sociais: uma análise sob a ótica do racismo algorítmico CAPÍTULO 7 Bianca Padilha de Siqueira Vieira Allysson Flávio de Souza Freire Intersecções entre criminologia e feminismo: impactos do encarceramento em massa no sistema prisional feminino CAPÍTULO 8 Lívia Rebeca Santana Callou Érica Cordeiro Martins Anatomia da palavra da vítima: uma análise sobre o standard probatório nos crimes contra a dignidade sexual CAPÍTULO 9 Luis Felipe Vilela de Lima Nascimento Maria Eduarda Belfort de Araújo “Faça chuva ou faça sol”: uma investigação sobre a jornada de trabalho vivenciada por mototaxistas da cidade de Arcoverde CAPÍTULO 10 Jucicleide Soares Bezerra Neurodireitos e proteção da privacidade cognitiva: desafios e perspectivas jurídicas na era da neurotecnologia CAPÍTULO 11 Tarcísio Gomes Dutra Fabiano de Melo Pessoa Visita ao território indígena Kapinawá: breve análise psicossocial e legal a partir das vozes da Aldeia Coqueiro Sobre os organizadores Sobre os autores e as autoras Índice remissivo