Estudos de direito processual civil contextualizados

Organizadores: Sergio Tamer, Clara de Brito, Lidiana Trovão.
O presente livro reúne artigos acadêmicos de profissionais do Direito, das mais diversas áreas de atuação, inseridos no Projeto de Cooperação entre Instituições – Mestrado em Direito, entre a SVT Faculdade e Universidade de Marília – UNIMAR. É composta por dez artigos que nos levam a refletir sobre as diversas facetas das tutelas jurídicas no contexto negocial, bem como a necessidade de flexibilização normativa para manutenção do contrato e preservação da empresa.
Apresentação da Obra SEÇÃO I DAS TUTELAS CAPÍTULO 1 Ana Grécia Almeida Rizzo Fontanela Lidiana Costa de Sousa Trovão Tutela de Urgência de Natureza Cautelar Antecedente de Sustação de Protesto Urgency guardianship of a precautionary nature background of protest withdrawal CAPÍTULO 2 Anderson dos Santos Guimarães Sergio Victor Tamer A Tutela Jurídica do Princípio da Preservação da Empresa Frente à Exigência Legal de Regularidade Fiscal das Recuperações Judiciais Legal protection of the principle of company preservation in front of the legal requirement of fiscal regularity in judicial recoveries CAPÍTULO 3 Danielle Flora Costa Borralho Clara Rodrigues de Brito Ricardo Pinha Alonso A Tutela de Urgência em Cirurgias Bariátricas e Reparadoras: um estudo baseado na relação entre os usuários e os planos de saúde Emergency care in bariatric and repair surgeries: a study based on the controversial relationship between users and health plans CAPÍTULO 4 Diogo Emanuel de Souza Sales Sergio Victor Tamer Tutela de Evidência e Contraditório: análise de (in)Constitucionalidade dos Incisos II e III, do Artigo 311 do Código de Processo Civil Protection of evidence and contradictory: analysis of the (in)constitutionality of items ii and iii, of article 311 of the code of civil procedure CAPÍTULO 5 Flávia Thaise Santos Maranhão Clara Rodrigues de Brito Ricardo Pinha Alonso Tutela Provisória no Poder Público: uma Visão sobre a Constitucionalidade e Vedações Legais à Tutela de Urgência em Face da Fazenda Pública Provisional guardianshipin the public authority: A view on the constitutionalityand legal prohibitions to emergencyguardianship in the public treasur CAPÍTULO 6 Quilza da Silva e Silva Clara Rodrigues de Brito Sergio Victor Tamer A Tutela de Urgência e o Papel das Astreintes na Recusa de Prestação de Serviços das Operadoras de Planos de Saúde Emergency guardianship and the role of Astreintes in health plan operators’ refusal to provide services SEÇÃO II DA FLEXIBILIZAÇÃO NORMATIVA NO PROCESSO CIVIL CAPÍTULO 7 Ana Cristina Duarte Pereira Murai Clara Rodrigues de Brito Marisa Rossignoli A Exigibilidade de Certidão Negativa de Débito Tributário para a Concessão da Recuperação Judicial: uma análise à luz da perspectiva de flexibilização da exigência conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça The requirement of a tax debt clearance certificate for the grant of judicial reorganization: an analysis from the perspective of flexibility of the requirement within the scope of the superior court of justice CAPÍTULO 8 André Luís Fontanela Lidiana Costa de Sousa Trovão Exigência de Apresentação de Certidão Negativa de Débitos Federais para Venda de Imóvel de Pessoa Jurídica Requirement of submission of federal debt clearance certificate for sale of property by legal entities CAPÍTULO 9 Fabiano Zanella Duarte Lidiana Costa de Sousa Trovão A Instrumentalidade do Processo no CPC/2015 e a Consolidação da Efetividade do Acesso à Justiça The instrumentality of the process in CPC/2015 and the consolidationof the effectiveness of access to justice CAPÍTULO 10 Marco Antonio Zanella Duarte Lidiana Costa de Sousa Trovão A Desconsideração da Personalidade Jurídica: critérios de aplicação pela análise econômica do direito e inovação legislativa The Disregard Doctrine: Incidence requirements in accordance to Lawand Economics and Legal Inovations Sobre os autores e autoras Índice remissivo

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