O presente livro reúne artigos acadêmicos de profissionais do Direito, das mais diversas áreas de atuação, inseridos no Projeto de Cooperação entre Instituições – Mestrado em Direito, entre a SVT Faculdade e Universidade de Marília – UNIMAR. É composta por dez artigos que nos levam a refletir sobre as diversas facetas das tutelas jurídicas no contexto negocial, bem como a necessidade de flexibilização normativa para manutenção do contrato e preservação da empresa.
Sumário
Apresentação da Obra
SEÇÃO I
DAS TUTELAS
CAPÍTULO 1
Ana Grécia Almeida Rizzo Fontanela
Lidiana Costa de Sousa Trovão
Tutela de Urgência de Natureza Cautelar Antecedente de Sustação de Protesto
Urgency guardianship of a precautionary nature background of protest withdrawal
CAPÍTULO 2
Anderson dos Santos Guimarães
Sergio Victor Tamer
A Tutela Jurídica do Princípio da Preservação da Empresa Frente à Exigência Legal de Regularidade Fiscal das Recuperações Judiciais
Legal protection of the principle of company preservation in front of the legal requirement of fiscal regularity in judicial recoveries
CAPÍTULO 3
Danielle Flora Costa Borralho
Clara Rodrigues de Brito
Ricardo Pinha Alonso
A Tutela de Urgência em Cirurgias Bariátricas e Reparadoras: um estudo baseado na relação entre os usuários e os planos de saúde
Emergency care in bariatric and repair surgeries: a study based on the controversial relationship between users and health plans
CAPÍTULO 4
Diogo Emanuel de Souza Sales
Sergio Victor Tamer
Tutela de Evidência e Contraditório: análise de (in)Constitucionalidade dos Incisos II e III, do Artigo 311 do Código de Processo Civil
Protection of evidence and contradictory: analysis of the (in)constitutionality of items ii and iii, of article 311 of the code of civil procedure
CAPÍTULO 5
Flávia Thaise Santos Maranhão
Clara Rodrigues de Brito
Ricardo Pinha Alonso
Tutela Provisória no Poder Público: uma Visão sobre a Constitucionalidade e Vedações Legais à Tutela de Urgência em Face da Fazenda Pública
Provisional guardianshipin the public authority: A view on the constitutionalityand legal prohibitions to emergencyguardianship in the public treasur
CAPÍTULO 6
Quilza da Silva e Silva
Clara Rodrigues de Brito
Sergio Victor Tamer
A Tutela de Urgência e o Papel das Astreintes na Recusa de Prestação de Serviços das Operadoras de Planos de Saúde
Emergency guardianship and the role of Astreintes in health plan operators’ refusal to provide services
SEÇÃO II
DA FLEXIBILIZAÇÃO NORMATIVA NO
PROCESSO CIVIL
CAPÍTULO 7
Ana Cristina Duarte Pereira Murai
Clara Rodrigues de Brito
Marisa Rossignoli
A Exigibilidade de Certidão Negativa de Débito Tributário para a Concessão da Recuperação Judicial: uma análise à luz da perspectiva de flexibilização da exigência conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça
The requirement of a tax debt clearance certificate for the grant of judicial reorganization: an analysis from the perspective of flexibility of the requirement within the scope of the superior court of justice
CAPÍTULO 8
André Luís Fontanela
Lidiana Costa de Sousa Trovão
Exigência de Apresentação de Certidão Negativa de Débitos Federais para Venda de Imóvel de Pessoa Jurídica
Requirement of submission of federal debt clearance certificate for sale of property by legal entities
CAPÍTULO 9
Fabiano Zanella Duarte
Lidiana Costa de Sousa Trovão
A Instrumentalidade do Processo no CPC/2015 e a Consolidação da Efetividade do Acesso à Justiça
The instrumentality of the process in CPC/2015 and the consolidationof the effectiveness of access to justice
CAPÍTULO 10
Marco Antonio Zanella Duarte
Lidiana Costa de Sousa Trovão
A Desconsideração da Personalidade Jurídica: critérios de aplicação pela análise econômica do direito e inovação legislativa
The Disregard Doctrine: Incidence requirements in accordance to Lawand Economics and Legal Inovations
Sobre os autores e autoras
Índice remissivo
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