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Estudos de direito processual civil contextualizados

Capa quadrada em tom de azul, com arabescos na cor preta em toda a lateral, parte inferior e superior da capa. Ao fundo uma mesa de madeira, sobre esta mesa um martelo de juiz na cor marrom e dourado, mais ao fundo a metade de uma balança da justiça na cor dourada e ao lado um livro aberto. No centro da capa escrito em amarelo: "organizadores", escrito em branco: "Sergio Tamer, Clara de Brito, Lidiana Trovão". Título escrito em amarelo: "Estudos de direito processual civil contextualizados". Escrito em amarelo: "autores", escrito em branco: "Ana Cristina Duarte Pereira, Murai, Ana Grécia Almeida Rizzo Fontanela...". Rodapé em branco o selo editorial Pimenta Cultural, SVT Faculdade. Fim da descrição.

ISBN digital:

9786559398065

ISBN impresso:

Publicação apenas digital

DOI:

10.31560/pimentacultural/2023.98065

Organizadores: Sergio Tamer, Clara de Brito, Lidiana Trovão.

O presente livro reúne artigos acadêmicos de profissionais do Direito, das mais diversas áreas de atuação, inseridos no Projeto de Cooperação entre Instituições – Mestrado em Direito, entre a SVT Faculdade e Universidade de Marília – UNIMAR. É composta por dez artigos que nos levam a refletir sobre as diversas facetas das tutelas jurídicas no contexto negocial, bem como a necessidade de flexibilização normativa para manutenção do contrato e preservação da empresa.

Sumário

 

Apresentação da Obra


SEÇÃO I

DAS TUTELAS


CAPÍTULO 1

Ana Grécia Almeida Rizzo Fontanela

Lidiana Costa de Sousa Trovão

Tutela de Urgência de Natureza Cautelar Antecedente de Sustação de Protesto

Urgency guardianship of a precautionary nature background of protest withdrawal


CAPÍTULO 2

Anderson dos Santos Guimarães

Sergio Victor Tamer

A Tutela Jurídica do Princípio da Preservação da Empresa Frente à Exigência Legal de Regularidade Fiscal das Recuperações Judiciais

Legal protection of the principle of company preservation in front of the legal requirement of fiscal regularity in judicial recoveries


CAPÍTULO 3

Danielle Flora Costa Borralho

Clara Rodrigues de Brito

Ricardo Pinha Alonso

A Tutela de Urgência em Cirurgias Bariátricas e Reparadoras: um estudo baseado na relação entre os usuários e os planos de saúde

Emergency care in bariatric and repair surgeries: a study based on the controversial relationship between users and health plans


CAPÍTULO 4

Diogo Emanuel de Souza Sales

Sergio Victor Tamer

Tutela de Evidência e Contraditório: análise de (in)Constitucionalidade dos Incisos II e III, do Artigo 311 do Código de Processo Civil

Protection of evidence and contradictory: analysis of the (in)constitutionality of items ii and iii, of article 311 of the code of civil procedure


CAPÍTULO 5

Flávia Thaise Santos Maranhão

Clara Rodrigues de Brito

Ricardo Pinha Alonso

Tutela Provisória no Poder Público: uma Visão sobre a Constitucionalidade e Vedações Legais à Tutela de Urgência em Face da Fazenda Pública

Provisional guardianshipin the public authority: A view on the constitutionalityand legal prohibitions to emergencyguardianship in the public treasur


CAPÍTULO 6

Quilza da Silva e Silva

Clara Rodrigues de Brito

Sergio Victor Tamer

A Tutela de Urgência e o Papel das Astreintes na Recusa de Prestação de Serviços das Operadoras de Planos de Saúde

Emergency guardianship and the role of Astreintes in health plan operators’ refusal to provide services


SEÇÃO II

DA FLEXIBILIZAÇÃO NORMATIVA NO

PROCESSO CIVIL


CAPÍTULO 7

Ana Cristina Duarte Pereira Murai

Clara Rodrigues de Brito

Marisa Rossignoli

A Exigibilidade de Certidão Negativa de Débito Tributário para a Concessão da Recuperação Judicial: uma análise à luz da perspectiva de flexibilização da exigência conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça

The requirement of a tax debt clearance certificate for the grant of judicial reorganization: an analysis from the perspective of flexibility of the requirement within the scope of the superior court of justice


CAPÍTULO 8

André Luís Fontanela

Lidiana Costa de Sousa Trovão

Exigência de Apresentação de Certidão Negativa de Débitos Federais para Venda de Imóvel de Pessoa Jurídica

Requirement of submission of federal debt clearance certificate for sale of property by legal entities


CAPÍTULO 9

Fabiano Zanella Duarte

Lidiana Costa de Sousa Trovão

A Instrumentalidade do Processo no CPC/2015 e a Consolidação da Efetividade do Acesso à Justiça

The instrumentality of the process in CPC/2015 and the consolidationof the effectiveness of access to justice


CAPÍTULO 10

Marco Antonio Zanella Duarte

Lidiana Costa de Sousa Trovão

A Desconsideração da Personalidade Jurídica: critérios de aplicação pela análise econômica do direito e inovação legislativa

The Disregard Doctrine: Incidence requirements in accordance to Lawand Economics and Legal Inovations


Sobre os autores e autoras


Índice remissivo

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