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Temas de Direito Contratual Aplicado

Organizador: Achylles de Brito Costa, Clara de Brito e Luciana Cordeiro.

Os contratos são instrumentos indispensáveis para assegurar a circulação de riqueza, bens e serviços transacionadas pelas relações sociais. Devido a constante mutação social seu estudo possui extrema relevância para auferir e garantir execução das responsabilidades oriundas do pacto estabelecido pelos contraentes. Com base nessa constante necessidade de atualização essa obra visou reunir estudos sobre diversos temas contratuais desenvolvidos pelos mestrandos do MINTER da Universidade Portucalense -UPT e o Centro de Estudos Constitucionais e Gestão Pública – CECGEP no módulo de Contratos.

ISBN:

978-65-5939-209-4 (brochura)
978-65-5939-210-0 (eBook)

DOI: 10.31560/pimentacultural/2021.100

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Capítulos

Introdução

Clara K. Rodrigues de Brito

Capítulo 1
Responsabilidade civil do estado em contratos de prestação de serviços públicos

Civil liability of the state in contracts for the provision of public services

Achylles de Brito Costa
Clara K. Rodrigues de Brito

Capítulo 2
Dos contratos e responsabilidade civil voltados aos idosos com ênfase aos portadores de doenças neurológicas
Contracts and civil responsibility for the elderly with an emphasis for people with neurological diseases
André Queiroz Mergulhão


Capítulo 3
O contrato nas relações pré-nupciais: contrato de namoro, contrato de convivência e pacto antenupcial
The contract in prenuptials relationships: dating contract, cohabitation contract and antenupcial pact
Guiomar Rocha Pereira Magalhães Bittencourt

Capítulo 4
A mediação na resolução de conflitos contratuais
Mediation in resolving contractual conflicts

Karen Vanderley Macedo


Capítulo 5
Os danos morais decorrentes do inadimplemento contratual
Moral damages arising from contractual inadiplemment
Lara Mariane Santos Araújo


Capítulo 6
Os reflexos da globalização econômica no superendividamento oriundos dos contratos civis e de consumo no Brasil e em Portugal
The effects of economic globalization on the indebtedness arising from civil and consumer contracts in Brazil and Portugal
Luciana Machado Cordeiro

 

Capítulo 7
O STF e a possibilidade de um novo capítulo sobre a responsabilidade contratual ao longo da prestação dos serviços extrajudiciais
The STF and the possibility of a new chapter on contractual liability through the provision of extrajudicial services
Marcus Aurélio Vale da Silva

Capítulo 8
A aplicação contratual da cláusula penal
The contractual application of the criminal clause
Steverson Marcus Salgado Meireles Linhares


Capítulo 9
Do contrato atípico de built to suit
Atypical built to suit contract
Victor Hugo Barboza Chalub


Sobre os autores e as autoras


Índice remissivo