Capa-anais-seminario.jpg
II Seminário internacional sobre estado e instituições. Desafios Contemporâneos e o Futuro do Multilateralismo: Cenários e Perspectivas no Âmbito da Governança Global.

Organizadores: Gabriel Rached e Rafaela Mello

Os Organizadores do Evento “Seminário Internacional sobre Estado e Instituições” têm a satisfação de dar as boas-vindas a todos e apresentar a sua segunda edição intitulada: “Desafios Contemporâneos e o Futuro do Multilateralismo: Cenários e Perspectivas no âmbito da Governança Global”.
A organização deste Evento, que resulta na presente publicação, remete a 2012, ocasião em que o Grupo de Pesquisa Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF) foi criado.

Ao longo dos anos, as parcerias desenvolvidas pelo Grupo resultaram em muitos frutos. Foram desenvolvidos diversos eventos anuais, sendo que a edição trazendo a temática “Perspectivas Latino-Americanas”, em 2018, contou com o apoio e financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Em 2020, o GPEIA entrou em uma nova fase, na qual assumo a coordenação geral do Grupo, representando o momento apropriado para, diante das adversidades e vicissitudes, criarmos um espaço de debate, de forma crítica e propositiva, em relação aos desafios no âmbito das Políticas Públicas e de policy-making para o enfrentamento do cenário da crise que assolou a comunidade global como um todo.

ISBN: 978-65-5939-221-6 (e-Book)

DOI: 10.31560/pimentacultural/2021.216

Download gratuito da obra:

Pimenta Cultural - Google Books - Academia.edu

Capítulos

APRESENTAÇÃO


ACKNOWLEDGEMENTS


1. Desafios do Multilateralismo em âmbito global e o papel das Instituições
Internacionais


CENÁRIOS PARA A REORGANIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA GLOBAL E PERSPECTIVAS PARA O MULTILATERALISMO NAS PRÓXIMAS DÉCADAS: O PAPEL DA POLÍTICA EXTERNA DOS EUA 
Leila Bijos 
Gilberto de Almeida Lima Filho


CHINA, BIG TECHS E O FATOR CONCORRENCIAL 
Anderson Röhe Fontão Batista

AS ESTRATÉGIAS DO PROJETO BELT AND ROAD INITIATIVE PERANTE O CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19

Larissa Isabelle Jarschel

AÇÕES INTERNACIONAIS CONTRA A PANDEMIA NO CONTINENTE AFRICANO: O EXEMPLO DA COVAX

Conrado Ottoboni Baggio

Vinicius Fernandes Ormelesi

POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA EM PERSPECTIVA COMPARADA: ATUAÇÃO DO BRASIL NOS FÓRUNS MULTILATERAIS DURANTE A EPIDEMIA DE AIDS/HIV E PANDEMIA DE COVID-19

Ana Lúcia de Lacerda Gonçalves

GOVERNANÇA GLOBAL E MÉTODOS PACÍFICOS: A SOLUÇÃO DE CONFLITOS INTERNACIONAIS À LUZ DA CRISE PANDÊMICA

Ygor Alonso Alvares de Araujo

Gabriel Rached

CONSTITUCIONALISMO GLOBAL FRAGMENTADO E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO DIREITO TRANSNACIONAL: DA FRAGMENTAÇÃO À INTERAÇÃO

Hiago Pereira Silva Moura

O PAPEL DAS CORTES INTERNACIONAIS NA PRESERVAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO EM TEMPOS DE RETROCESSO DEMOCRÁTICO

Wendell Ferreira dos Santos

Mário Lúcio Quintão Soares

TERRORISMO INTERNACIONAL E INSTITUIÇÕES MULTILATERAIS: O PROJETO DA CONSTITUINTE DA TERRA COMO UMA UTOPIA POSSÍVEL

Aline Michele Pedron Leves

Laura Mallmann Marcht

Gilmar Antonio Bedin

PAZ, UM ENGAJAMENTO LOCAL E GLOBAL: ANÁLISE DA MISSÃO DE PAZ DA ONU NA COLÔMBIA

Luciano Alexandrino dos Santos Junior

SESSENTA ANOS DO PROGRAMA MUNDIAL DE ALIMENTOS: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR INTERNACIONAL

Atos Dias

Jenifer Queila Santana

BTS E UNICEF: ESTUDO DE CASO DA CAMPANHA ‘LOVE MYSELF

Helmer Marra

Leila Bijos

THE FUTURE OF MULTILATERALISM AND THE ROLE OF THE BRICS: LESSONS FROM THE COVID-19 PANDEMIC

Francesco Petrone

BRICS COOPERATION FOR COVID-19 RESPONSE

João Pedro Loureiro Braga

Julia de Oliveira Góes Guimarães

Tainah Santos Pereira

FROM HEGEMONIC GLOBAL GOVERNANCE TO PLURALIST MULTILATERALISM: A POSSIBLE ‘INSTITUTIONAL TRANSITION’ IN THE POST-PANDEMIC WORLD

Giovanni Barbieri

PROTECTING THE PROTECTORS: THE SECURITY OF HUMANITARIAN WORKERS IN CONFLICT ZONES

Daniela Irrera

BUILDING A REGIONAL CITIZENSHIP FOR MERCOSUL

Cynthia Lessa da Costa

EUROPEAN INTEGRATION IN TIMES OF HEALTH EMERGENCY: A RETURN TO THE EUROPEAN SOLIDARITY?

Fabiana de Oliveira

Myllena Gomes Santos

OS DESAFIOS DA DESIGUALDADE NO CONTEXTO DO SUL GLOBAL: OS PAÍSES BRICS E O CENÁRIO DA PANDEMIA

Rafaela Mello Rodrigues de Sá

Gabriel Rached

BRASIL, CHINA E ÍNDIA: O PAPEL DO MULTILATERALISMO NA FORMULAÇÃO DA AGENDA EXTERNA

Betina Thomaz Sauter

João Henrique Salles Jung

Carlos Renato Ungaretti

A DEBILIDADE DO “SEGUNDO NÍVEL” DE INTEGRAÇÃO E O FRACASSO DA UNIÃO SUL-AMERICANA DE NAÇÕES (UNASUL)

Ricardo Bruno Boff

EXPLORANDO OS INTERESSES SECURITÁRIOS DA UNIÃO EUROPEIA NA ÁFRICA PELO PRISMA DA GEOECONOMIA E GEOPOLÍTICA

Giulia Scortegagna

Rafaela Mello Rodrigues de Sá

O DEBATE DO CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO NA UNIÃO EUROPEIA E A DEMOCRACIA DEFENSIVA

Jeison Batista de Almeida

Gabriel Rached

O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA E SEUS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL: “FEDERALIZAÇÃO” OU DESAPARECIMENTO?

Matheus Osório Leal

Rafaela Mello Rodrigues de Sá

2. Políticas nacionais e internacionais de enfrentamento da crise em perspectiva comparada

 

PROPRIEDADE INDUSTRIAL: PATENTES FARMACÊUTICAS E A PANDEMIA DA COVID-19

Márcia Cristina Souza de Oliveira

Gabriela Neves Salerno

Monica Sichel Gurvitz

SARS-COV-2 E VACINAS: FUNDAMENTOS ECONÔMICOS PARA O DEBATE “DIREITO DE PROPRIEDADE X LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DE PATENTES’’

Carolina Miranda Cavalcante

Vanessa Chaves de Siqueira

Vinicius Figueiredo Chaves

ACESSO À INTERNET: UM DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA HUMANA - UM ESTUDO À LUZ DAS LIBERDADES COMUNICATIVAS NO ATUAL PERÍODO PANDÊMICO BRASILEIRO

Michael Almeida di Giacomo

(DES)ORGANIZANDO O SISTEMA: O PAPEL DA INTELIGÊNCIA DE ESTADO DOS EUA NAS RELAÇÕES DE PODER

Bruno Do Val

A PANDEMIA PELO COVID-19 E OS PRINCÍPIOS QUE REGEM OS SERVIÇOS PÚBLICOS NO BRASIL

Wladimir Tadeu Baptista Soares

SISTEMA CARCERÁRIO EM TEMPOS DE PANDEMIA: POLÍTICAS PÚBLICAS ADOTADAS NO BRASIL E NA ARGENTINA

Edson Amaral de Almeida

Maria Clara Almico

Maria Eduarda Schittino

PANDEMIA E CRISE ECONÔMICA: ANÁLISE E APLICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ADEQUADAS SOBRE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

Thamiris Castorina Freitas Borim

DESAFIOS E DESDOBRAMENTOS DA SAÚDE NO BRASIL NO CONTEXTO DA PANDEMIA

Amanda Cristina da Silva

Gabriel Rached

O MERCADO DE TRABALHO PARA AS MULHERES DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL

Veronica Azevedo Wander Bastos

Priscilla Nóbrega Vieira de Araújo

A CRISE SOCIOECONÔMICA NO BRASIL: A DISCUSSÃO DO NEOLIBERALISMO E O CENÁRIO DA PANDEMIA

Yuri Saviolo de Souza Amaral

Gabriel Rached

A CRISE DE LEGITIMIDADE DO NEOLIBERALISMO NO CONTEXTO LATINOAMERICANO: O ESTALLIDO CHILENO

Deborah Moraes Souza Lopes

Alyssa Ribeiro Perpeto Trotte

INNOVATIVE TEACHING METHODS IN THE SOCIAL SCIENCES

Daniel Oppermann

INDUSTRIAL POLICIES IN THE POST-PANDEMIC WORLD: THE GLOBAL ECONOMY AND THE BRAZILIAN CASE

Pedro Garrido da Costa Lima

WHEN GLOBALIZATION PROCESSES BECOME LOCAL: THE WAYS OF OPERATING OF GERMANY’S FOOD BANK, DIE TAFEL, IN THE REFUGEE CRISIS

Vinícius Silva Santana

SUPERANDO A INSEGURANÇA: MULTICULTURALISMO E O PAPEL DAS ALIANÇAS DE SEGURANÇA TRANSNACIONAIS

Leila Bijos

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO CENÁRIO PANDÊMICO: UMA ANÁLISE PERANTE OS TRATADOS INTERNACIONAIS

Loyana Christian de Lima Tomaz

Vitória Colognesi Abjar

O CONTRATO SOCIAL DE BELARUS EM 2020-2021: ELEIÇÕES, REPRESSÕES E PANDEMIA

Volha Yermalayeva Franco

Vinícius Silva Santana

INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO CAMPO DA SEGURIDADE SOCIAL E SUAS LIMITAÇÕES NA PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES MIGRANTES: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE O MERCOSUL E A UNIÃO EUROPEIA

Críscila Cristina Ramos

ASPECTOS DA POLÍTICA ANTIDROGAS NO BRASIL NO CONTEXTO DA PANDEMIA

Mariana Santos Alves de Lima

Gabriel Rached

PANDEMIA, BANCO CENTRAL E POLÍTICA PÚBLICA MONETÁRIA

Rodrigo Souza

Carolina Miranda Cavalcante

A ECONOMIA SOLIDÁRIA NA AGENDA GOVERNAMENTAL NA AMÉRICA DO SUL: AVANÇOS E RETROCESSOS

Caio Luis Chiariello

Sergio Azevedo Fonseca

Leandro Pereira Morais

A QUESTÃO LABORAL NO BRASIL E O CONTEXTO DA PANDEMIA: O DEBATE DO TRABALHADOR INFORMAL

Alejandro Louro Ferreira

Gabriel Rached

AS PLATAFORMAS DIGITAIS E AS NOVAS MODALIDADES DE TRABALHO: A DISCUSSÃO DOS DIREITOS LABORAIS NO BRASIL NO CENÁRIO DA CRISE PANDÊMICA

Larissa Louback Garcia

Gabriel Rached

3. Alternativas para o meio ambiente e a plataforma da sustentabilidade

 

O CASO JUDICIAL DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA EM DECORRÊNCIA DO DESASTRE DE FUNDÃO: PROBLEMATIZAÇÕES SOBRE OS USOS DE NOVOS DISPOSITIVOS LEGAIS DE PRECEDENTES JUDICIAIS

Thaís Henriques Dias

Wilson Madeira Filho

Ana Maria Motta Ribeiro

A CONCRETIZAÇÃO DAS METAS DO ODS 14 NO BRASIL À LUZ DA POLÍTICA NACIONAL PARA OS RECURSOS DO MAR E DO PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO

Mágna S. de Lima Costa

Samira Scoton

Giulia Parola

ANONIMATO E RESPONSABILIZAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE O DERRAMAMENTO DE ÓLEO NA COSTA BRASILEIRA

Mateus da Silva Pessanha Moreira

O ODS 7 E A AGENDA DA ENERGIA LIMPA NA AMÉRICA DO SUL: UMA VISÃO CRÍTICA

Cândido Grinsztejn Rodrigues d’Almeida

Vinicius Modolo Teixeira

A INSUFICIÊNCIA DOGMÁTICA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR AÇÃO CAUSADORA DE DANOS AO MEIO AMBIENTE EM CONTRATOS PÚBLICOS

Marcelo Vituzzo Perciani

DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO INTEGRAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS

Téo Romano Roque

Giulia Parola

LITÍGIO CLIMÁTICO – LIMITES DE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO QUANTO A DETERMINAR A TOMADA DE AÇÕES PELO ESTADO LEGISLADOR E PELO ESTADO ADMINISTRADOR

Adriana de Oliveira Varella Molina

A (IM)PREVISIBILIDADE DO DANO E A RESPONSABILIZAÇÃO ESTATAL NA PANDEMIA DO SARS-COV-2

Matheus Goulart de Carvalho

CONTROLE AMBIENTAL: TECNOLOGIA DE VÍDEO E SOCIEDADE NA FISCALIZAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS

Alexandre Silva de Souza

PROGRAMA “RECICLE COM A VIVO”: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO ACORDO SETORIAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS

Juliana Mattos dos Santos Joaquim

RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: O PAPEL DOS CONSUMIDORES RUMO À SUSTENTABILIDADE

Cecília Silva Campos

Giulia Parola

SUSTAINABLE PUBLIC PROCUREMENT AS A TRANSFORMATIVE TOOL FOR THE FOOD SYSTEM

Chiara Falvo

HORTAS CARIOCAS: UM PROJETO DE POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA GARANTIR O ODS 2, “FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL”, DA AGENDA 2030 DA ONU

Flávia Fernandes Aguiar de Alencar

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PELA BIOINVASÃO: OS RISCOS DA NOVA REGULAMENTAÇÃO DA AQUICULTURA NO BRASIL

Ana Luísa Fernandes Fangueiro

Giulia Parola

METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS E AGENDA 21 LOCAL

Heitor Menezes Gomes

Celso Maran de Oliveira

Marcel Britto

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PARTICIPAÇÃO POPULAR

Tatiana Vieira de Moraes

Maria Carolina Chaves de Sousa

Carolina de Albuquerque

O CASO DO AUXÍLIO DE RENDA AOS CATADORES DE RESÍDUOS NA PANDEMIA: POLÍTICAS PÚBLICAS E OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGENDA 2030

Dieric Guimarães Cavalcante

Gabriel Rached

A IMPLEMENTAÇÃO DO ACORDO DE ASSOCIAÇÃO MERCOSUL - UNIÃO EUROPEIA: A QUESTÃO DO MEIO AMBIENTE

Gabriel Aguilar Martins

Thadeu Andrade da Cunha

WAKOBURUM: MULHERES EM RESISTÊNCIA AO AVANÇO DA MINERAÇÃO ILEGAL EM TERRITÓRIO MUNDURUKU, JACAREACANGA/PARÁ

Wilson Madeira Filho

Lílian Regina Furtado Braga

Maria Leusa Cosme Kaba Munduruku

A MULHER INDÍGENA BRASILEIRA E SEU EMPODERAMENTO POR MEIO DAS CAPACIDADES EM AMARTYA SEN

Nayla Chaves Moura Rêgo Thaumaturgo

A ECONOMIA XAVANTE ENTRE A INTEGRAÇÃO E A ASSIMILAÇÃO

Anna Pinheiro da Costa

4. Estado, Instituições e Governança

ENTRE AS INSTITUIÇÕES E AS FORÇAS PRODUTIVAS, O DIREITO E O ESTADO: UMA SÍNTESE POSSÍVEL DAS TEORIAS DE G. HODGSON E K. MARX

Mauro Osorio da Silva

Bruno Peigo Romão

O FENÔMENO DA UBERIZAÇÃO: O PAPEL DO ESTADO NA GOVERNANÇA DO TRABALHO SEGUNDO AS ÓTICAS DE SMITH E MARX

Loraine Laffit

Emmanoel Boff

TRIBUTAÇÃO E FISSURAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL

Tayssa Botelho dos Santos

Paulo Roberto dos Santos Corval

AS DIMENSÕES ANALÍTICAS DAS NOVAS GUERRAS: REFLEXÕES A PARTIR DO PENSAMENTO DE M. KALDOR

Flávio Alves Combat

TEORIA DA GUERRA, TEORIA DO ESTADO

Guilherme Celestino Souza Santos

ESTADO E PODER PARALELO: UMA ABORDAGEM INICIAL SOBRE O PAPEL DO ESTADO E A ATUAÇÃO DE GRUPOS ARMADOS NO RIO DE JANEIRO

Aloisio Carlos de Vasconcellos Neto

Anna Beatriz Esser dos Santos

O AUMENTO DA VIOLÊNCIA POLICIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS EM TEMPOS DE PANDEMIA: UM ESTUDO SOBRE A CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Edson Amaral de Almeida

Felipe Juan Eugênio Lemos

Nathan dos Santos de Oliveira

CONTEXTO PANDÊMICO E A SITUAÇÃO SANITÁRIA DAS PRISÕES BRASILEIRAS

Carlos Roberto Oliveira

Antonio Sergio de Freitas Junior

Eduardo Nassif Neto

SOLUÇÃO DIGITAL DE CONFLITOS: UMA APOSTA PARA SUPERAÇÃO DA INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL DECORRENTE DA PANDEMIA

Fernanda Bragança

Juliana Loss

ELITES E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL PÓS PANDEMIA

Luciléia Aparecida Colombo

Nathália Gonçalves Zaparolli

ASPECTOS JURÍDICO-NORMATIVOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NA ARGENTINA, BRASIL E URUGUAY NO PERÍODO RECENTE

Caio Luis Chiariello

Leandro Pereira Morais

Sergio Azevedo Fonseca

NEURODIREITOS: A INTERSEÇÃO ENTRE A NEUROCIÊNCIA E O DIREITO NA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DADOS NEURAIS

Pedro Dalese

ROLE OF THE STATE AND ITS INSTITUTIONS IN THE FIGHT AGAINST RELIGIOUS EXTREMISM: A CASE OF SWAT IN PAKISTAN

Naumana Kiran

O ESTADO HOJE ENTRE A LIBERDADE E A SEGURANÇA

Francesca Benatti .

GOVERNANÇA ESTATAL PARA O DESENVOLVIMENTO: CONTRIBUIÇÕES DA ECONOMIA POLÍTICA CLÁSSICA NA SUGESTÃO DE MEDEIROS (2018)

Emmanoel de Oliveira Boff

CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE DEFESA NO BRASIL COMO INSTRUMENTO DE PROJEÇÃO INTERNACIONAL

Gustavo Henrique Barbosa da Silva

O DESENVOLVIMENTO DA BASE INDUSTRIAL DE DEFESA SOB O ENFOQUE TRADICIONALISTA: DESENVOLVIMENTO DE SIMULADORES COMO CONSEQUÊNCIA DO IMPERATIVO TECNOLÓGICO

Tibério Ferreira Figueiredo

Mardonio Bezerra Silva

SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: A EMERGÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL E A NOVA GOVERNANÇA DO SETOR

Tagore Villarim de Siqueira

O DIREITO À AMPLA DEFESA E O DIREITO AO CONTRADITÓRIO QUE SÃO VIOLADOS, EM SEDE RECURSAL, NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ATUALMENTE NO BRASIL

Maria Beatriz de Albuquerque David

Maryanne Teixeira de Carvalho

EMPREENDEDORISMO NA CRISE: ESTRATÉGIAS DE GRAFITEIROS PARA SUSTENTAR SUA ARTE

Mohand Gomes Araujo

A MONETIZAÇÃO DAS FAKE NEWS NAS REDES SOCIAIS

João Batista de Aguiar Filho

Luísa Guimarães Vaz

Mariana Grilli Belinotte

O PAPEL DA OAB DIANTE DO GENOCÍDIO DA POPULAÇÃO NEGRA NA PANDEMIA E A IMPORTÂNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Dandara Amazzi Lucas Pinho

A ASCENSÃO DO AUTORITARISMO NO BRASIL: FATORES PROPULSORES DO DISCURSO BOLSONARISTA E O RISCO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Mariana López Matias

Marina Andrade Cartaxo

Roberto Sérgio Lopes Miranda Filho