Movimentos sociais e educação jurídica popular: conscientizando sujeitos, promovendo direitos
Autor: Ricardo Oliveira Rotondano
O presente trabalho se destina, inicialmente, a uma investigação acerca do percurso histórico pela conquista de direitos trilhada pelos movimentos sociais no contexto brasileiro. Há uma análise sobre os elementos teóricos caracterizadores dos movimentos sociais, na tentativa de contribuir academicamente para a referida temática. São delineadas certas mudanças ocorridas na atuação dos movimentos sociais nestas últimas décadas, e sugeridos duas estratégias adicionais de melhoria na atuação destes no cenário nacional.
Editora: Pimenta Cultural (2019)
ISBN:
978-85-7221-057-7 (eBook)
DOI: 10.31560/pimentacultural/2019.577
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CAPÍTULOS:
Apresentação
Considerações iniciais
Capítulo I
A luta política pela efetivação de direitos
1. Movimentos sociais e o histórico das lutas políticas no Brasil
2. Abordagem teórica acerca dos movimentos sociais
2.1 Intróito: as teorias acerca dos movimentos sociais
2.2 Movimentos sociais: uma tentativa de conceituação
3. Será o fim dos movimentos sociais?
Considerações finais do Capítulo
Capítulo II
A retomada de ação dos movimentos sociais no novo século
1. O ressurgimento da questão étnica e racia
2. A intensificação do movimento agrário
3. As redes de movimentos sociais
4. As novas mídias sociais virtuais
5. Estratégias para a atuação dos movimentosm sociais no século XXI
5.1 Movimentos sociais e educação popular
5.2 Uso não-hegemônico do direito
Considerações finais do Capítulo
Capítulo III
A repressão institucional aos movimentos sociais ontem e hoje
1. O golpe civil-militar de 64: a participação do empresariado
2. Repressão e violência: o aparato legal e institucional da ditadura
2.1 As bases político-normativas da repressão
2.2 O inferno na terra: a repressão e violência dos militares
3. O passado é agora: interesses elitistas e opressão popular
3.1 O Congresso Nacional nos representa?
3.2 Polícia para quem precisa de polícia
4. A criminalização dos movimentos sociais
Considerações finais do Capítulo
Capítulo IV
A educação jurídica popular
1. Educação jurídica social: configuração ideológica
2. O que é educação
3. O Direito para além da legalidade
4. A intencionalidade social do projeto
Considerações finais do Capítulo
Capítulo V
A metamorfose social objetivada
1. Conscientização crítica do cidadão
2. Quebra da passividade e participação ativa no processo democrático
3. “Desencastelamento” do monopólio jurídico
4. Concretização dos direitos fundamentais
5. (Des)colonialidade do poder e do saber
Considerações finais do Capítulo
Alegações finais
Referências
Sobre o autor
Índice remissivo