A inversão do ônus da prova no direito ambiental e o princípio da precaução

A inversão do ônus da prova no Direito Ambiental apresenta algumas particularidades que a diferenciam do tratamento dado em outras áreas do Direito e que permitiriam questionar se os critérios utilizados são adequados para atingir a finalidade da ação processual, ou seja, a efetividade do direito tutelado em matéria ambiental. É nesse sentido que a presente obra busca compreender a forma através da qual a inversão do ônus da prova é aplicada nas ações processuais de caráter ambiental na busca pela efetividade dos direitos jurídicoambientalmente tutelados no Brasil.

ISBN digital:

9786559392001

ISBN impresso:

Publicação apenas digital

DOI:

10.31560/pimentacultural/2021.001

Autor: Clóvis Dias de Souza

eBook gratuito disponível também nas plataformas:

academia-logo-big_edited.png
google-books_edited.png

Livro impresso disponível para compra nas plataformas:

logo-umlivro-g.png
amazon-logo_edited.png
americanas-logo_edited.png
novo-logo-casas-bahia-2-scaled.jpg
logo-estante-virtual_edited.png
extra-logo_edited.png
magalu-logo_edited.png
logomarca-mercado-livre_edited.png
novo-logo-ponto-frio-2021.jpg
shopee-logo_edited.png
shoptime-logo_edited.png
submarino-logo_edited.png