Direito em emergência

Organizadores: Tauã Lima Verdan Rangel, Douglas Souza Guedes

O Direito encontra-se em franco processo de evolução, mutação e modificação. Emerge como produto do contexto social em que se encontra inserido e sofre as influências dos aspectos produzidos pela coletividade. Assim, a proposta da obra é abordar temas contemporâneos e emergentes na sociedade pós-moderna e seus impactos para o (re)pensar do Direito.

ISBN: 978-65-5939-014-4 (eBook)

DOI: 10.31560/pimentacultural/2020.144

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CAPITULOS:

Capítulo 1
Direito à Alimentação Adequada: quem tem fome tem pressa!
Douglas Souza Guedes e Tauã Lima Verdan Rangel


Capítulo 2
Direitos Sociais em tempo de crise: o mínimo existencial social e a (in)efetividade do Estado
Douglas Souza Guedes e Tauã Lima Verdan Rangel


Capítulo 3
O bolo cresceu, mas a fome aumentou: as contradições do milagre econômico brasileiro
Douglas Souza Guedes e Tauã Lima Verdan Rangel


Capítulo 4
O reconhecimento da interdimensionalidade do direito à alimentação adequada: primeiras reflexões 
Douglas Souza Guedes e Tauã Lima Verdan Rangel


Capítulo 5
Sexualidade, Direito e Hermenêutica: a interpretação em prol do alargamento dos direitos das minorias sexuais
Douglas Souza Guedes e Tauã Lima Verdan Rangel

Capítulo 6
Os direitos à saúde e à alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na promoção de alimentação especial para celíacos
Douglas Souza Guedes e Tauã Lima Verdan Rangel


Capítulo 7
Direito Humano à Água Potável: primeiras reflexões ao Comentário Geral da ONU Nº 15 
Douglas Souza Guedes e Tauã Lima Verdan Rangel


Capítulo 8
Direitos Difusos e a atuação do Ministério Público: uma análise da curadoria da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural 
Douglas Souza Guedes e Tauã Lima Verdan Rangel


Capítulo 9
O Direito Humano à Alimentação Adequada e os refugiados da fome: uma análise em torno da garantia da dignidade
humana aos migrantes por razões econômicas

Douglas Souza Guedes e Tauã Lima Verdan Rangel


Capítulo 10
Refugiados Econômicos? Uma nova categoria: breve análise acerca da situação dos refugiados venezuelanos
Douglas Souza Guedes, Kamille Gabri Bartolazi e Tauã Lima Verdan Rangel

Capítulo 11
Novos horizontes e a busca pela isonomia social: uma análise do sistema de cotas para as pessoas com deficiência
Douglas Souza Guedes, Geovana Santana da Silva
e Tauã Lima Verdan Rangel


Capítulo 12
Escolas Periféricas e dias letivos suspensos: como a violência afeta a garantia do direito a educação
Douglas Souza Guedes, Kamille Gabri Bartolazi e Tauã Lima Verdan Rangel


Capítulo 13
Percalços e ruídos na efetivação do direito humano à alimentação adequada em uma sociedade líquida
Douglas Souza Guedes e Tauã Lima Verdan Rangel


Capítulo 14
O voto enquanto uma “liberdade obrigatória” e a qualidade do sistema democrático brasileiro
Douglas Souza Guedes e Tauã Lima Verdan Rangel


Capítulo 15
Breve análise em torno da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26: aspectos gerais da eminente necessidade de criminalização de condutas homofóbicas e transfóbicas
Douglas Souza Guedes e Tauã Lima Verdan Rangel


Sobre os autores e as autoras


Índice remissivo

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