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A psicografia como prova no processo penal: o risco de ofensa à paridade de armas

Autor: Braulio Brasil de Almeida

Cartas psicografadas como meio de prova no processo penal é um tema afeto à influência que a religião pode exercer sobre decisões judiciais. A questão probatória é tema relevante no ordenamento jurídico vigente, principalmente em razão dos direitos e garantias fundamentais. Assim, a mediunidade, fenômeno ligado à psicografia, apresenta-se como objeto de estudo, tendo em vista a influência que pode exercer em decisões judiciais penais quando cartas supostamente psicografadas são materializadas e anexadas em processos judiciais em curso.

ISBN:

978-65-5939-132-5 (Brochura)
978-65-5939-133-2 (eBook)

DOI: 10.31560/pimentacultural/2021.332

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CAPÍTULOS:

Introdução


Capítulo 1
Princípios constitucionais e processuais aplicados às relações jurídicas e considerações sobre provas
1.1 Dos princípios constitucionais relativos ao processo
1.1.1 Princípio do devido processo legal
1.1.2 Princípio do contraditório e da ampla defesa
1.1.3 Princípio da motivação das decisões judiciais
1.1.4 Princípio do duplo grau de jurisdição

1.1.5 Princípio da presunção de não culpabilidade
1.2 Das provas no direito processual penal
1.2.1 Conceito de prova
1.2.2 Classificação das provas
1.2.3 Meios de prova
1.2.4 Provas lícitas, ilícitas e atípicas
1.2.5 Ônus probatório
1.2.6 Valoração das provas
1.2.7 Perícia grafotécnica

Capítulo 2
Argumentos religiosos como teses no processo penal – a psicografia
2.1 Conceito de psicografia
2.2 O fenômeno mediúnico
2.2.1 A mediunidade na atualidade
2.2.2 Tentativas de pesquisa científica sobre a mediunidade em ambientes científicos
2.3 A Psicografia como prova documental

2.4 Laicidade do Estado Democrático de Direito brasileiro
2.4.1 Liberdade religiosa frente à Constituição de 1988
2.4.2 Laicidade como impedimento de adoção de doutrina religiosa no ordenamento jurídico pátrio
2.5 A psicografia como aceitação da doutrina espírita
2.6 A personalidade jurídica como requisito para a produção de atos no mundo jurídico

Capítulo 3
A materialização da psicografia em processos judiciais
3.1 O projeto de lei nº 1.705 de 2007
3.2 Casos em que a psicografia foi utilizada em julgamentos
3.2.1 Caso Humberto de Campos
3.2.2 Caso Henrique Emanuel
3.2.3 Caso Maurício
3.2.4 Caso Gilberto
3.2.5 Caso Heitor Cavalcanti de Alencar Furtado
3.2.6 Caso Paulo Roberto
3.2.7 Caso Ercy da Silva Cardoso

3.3 Discussões sobre a utilização de cartas supostamente psicografadas em processos judiciais penais

3.3.1 Argumentos utilizados pela defesa

3.3.2 Argumentos utilizados pela acusação

Conclusão


Referências


Sobre o autor


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