Há dez anos a Pimenta Cultural surgiu do desejo e da necessidade do compartilhamento do conhecimento entre os diversos entes da sociedade, através da mediação de textos de autores/pesquisadores entre seus pares, estudantes e entusiastas. Nossa pretensão é que a editora se torne um dos vários agentes que contribuem para uma sociedade justa, plural e crítica.
Diante disso, temos o dever de nos posicionar frente aos constantes ataques em áreas essenciais para a formação cidadã e intelectual dos indivíduos. O bloqueio de verbas essenciais para o funcionamento de instituições de ensino e de pesquisa, promovidos pela atual gestão federal, no início da campanha para o segundo turno da eleição presidencial, é mais um ultraje frente à sociedade e ao futuro de seus cidadãos.
Não é de hoje que presenciamos a grave situação que nossas escolas e universidades vêm passando diante dos frequentes bloqueios orçamentários e das tentativas de desmonte educacional em prática. Nossas universidades públicas e nossas pesquisas sangram, o descaso, os desvios e os interesses políticos se mostram acima do desenvolvimento social.
Consideramos inadmissível que interesses particulares, em prol de uma agenda partidária de desestruturação das instituições e poder, estejam elencados como prioridade.
Os bloqueios no orçamento atingiram R$ 2,4 bilhões somente no corte realizado no final de setembro e ameaçam a descontinuidade dos serviços das universidades públicas. O corte atual representa 11,4% das despesas já empenhadas, aprovadas e planejadas para o ano vigente. Observamos que o desmonte na área da educação já é uma prática recorrente durante todo este governo que menospreza a construção do conhecimento e os avanços científicos. O corte foi publicado pelo Governo Federal no Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, referente à execução orçamentária deste ano em curso. O comunicado foi realizado pelo Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
O que poderemos presenciar muito em breve é o fechamento das universidades e institutos federais por falta de condições de funcionamento. Tais ações impactam diretamente no planejamento das instituições, bem como qualquer forma de custeio de despesas básicas para o pagamento de limpeza, segurança e fornecedores em geral, bem como despesas direcionadas à projetos educacionais e de pesquisas em desenvolvimento.
O total de recursos do Ministério da Educação contingenciados deste ano já somam mais de R$ 10,5 bilhões. Nesses longos anos de governo, acompanhamos atônitos ações sistemáticas na direção da desestabilização de áreas essenciais para a formação e a geração do conhecimento amplo e emancipador. Não podemos aceitar inertes a destruição de áreas que têm o potencial de desenvolver o País e ampliar o conhecimento dos indivíduos.
Para superarmos este período obscuro para uma sociedade justa, digna, e realmente cidadã, precisamos investir em valores que nos levem ao convívio harmônico com a diversidade de ideias e de identidades, onde a pluralidade cultural seja respeitada e onde a democracia prevaleça.
Profa. Dra. Patricia Bieging e Prof. Dr. Raul Inácio Busarello
Fontes: Folha de S. Paulo, G1, ANDIFES, FURG, Sinpro DF, Planalto.gov (Presidência da República).