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Direito em Emergência - Volume 2

Organizadores: Tauã Lima Verdan Rangel, Douglas Souza Guedes

O Direito encontra-se em franco processo de evolução, mutação e modificação. Emerge como produto do contexto social em que se encontra inserido e sofre as influências dos aspectos produzidos pela coletividade. Assim, a proposta da obra é abordar, em um segundo volume, temas contemporâneos e emergentes na sociedade pós-moderna e seus impactos para o (re)pensar do Direito.

ISBN:

978-65-5939-194-3 (eBook)

DOI: 10.31560/pimentacultural/2021.943

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Capítulos

Prefácio

Parte 1
Direito & sexualidade em emergência

Capítulo 1
Sexualidade, direito e hermenêutica: a interpretação em prol do alargamento dos direitos das minorias sexuais
Douglas Souza Guedes
Tauã Lima Verdan Rangel


Capítulo 2
Diversidade sexual em debate: o reconhecimento dos direitos sexuais como elementos da dignidade da pessoa humana
Bruna Medeiros Sobreira
Kamille Gabri Bartolazi
Maysson Azevedo Lacerda
Tauã Lima Verdan Rangel


Capítulo 3
O corpo como espaço de resistência: uma análise da questão de gênero à luz da microfísica do poder foucaultiana
Carulini Polate Cabral
Tauã Lima Verdan Rangel

Capítulo 4
O parto anônimo enquanto exercício do direito reprodutivo da mulher
José Guilherme Campos Barreto Rodrigues
Tauã Lima Verdan Rangel


Capítulo 5
Direitos humanos em emergência em prol da sexualidade: os princípios humanísticos de Yogyakarta enquanto fundamento da liberdade sexual
Luís Felipe de Castro Torres
Tauã Lima Verdan Rangel


Capítulo 6
A descriminalização do aborto como garantia fundamental para afirmação dos direitos reprodutivos da mulher
Douglas Souza Guedes
Tauã Lima Verdan Rangel


Capítulo 7
Teoria queer, sexualidade e dignidade da pessoa humana: ser minoria na minoria
Bruna Medeiros Sobreira
Kamille Gabri Bartolazi
Maysson Azevedo Lacerda
Tauã Lima Verdan Rangel

Capítulo 8
Encruzilhadas entre as convergências da sexualidade e do direito: um exame da locução “mulher” no âmbito da Lei Maria da Penha
Carulini Polate Cabral
Tauã Lima Verdan Rangel


Capítulo 9
Entre o biológico e o psicológico: o reconhecimento da incidência da Lei Maria da Penha para uma concepção ampliada do feminino
Maurício Borges Dias
Tauã Lima Verdan Rangel


Capítulo 10
Sexualidade em disputa: a tutela jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana

Albert Lima Machado
Tauã Lima Verdan Rangel


Parte 2
Direitos humanos em emergência


Capítulo 11
A paz como Direito Humano: uma reflexão ao alargamento das dimensões de direitos humanos
Alexanderson Zanon de Oliveira Melo
Tauã Lima Verdan Rangel

Capítulo 12
O direito humando ao estar livre da fome: segurança alimentar e nutricional na perspectiva dos direitos fundamentais
José Guilherme Campos Barreto Rodrigues
Tauã Lima Verdan Rangel


Capítulo 13
O reconhecimento de uma nova dimensão do mínimo existencial: o âmbito laboral como integrante das condições de desenvolvimento humano
Gabriel Rocha Oliveira
Jessica Ferreira Machado
Tauã Lima Verdan Rangel


Capítulo 14
Liberdade de expressão em tempos de Fake News: a extensão do direito fundamental diante das incertezas de informações
Emanuelly Terra Dias
Gisele Aparecida Martins Moreira
Tauã Lima Verdan Rangel


Capítulo 15
O Estado Socioambiental de Direito em formação: uma nova fronteira de formação do estado
Alice Bartholazi França
Kênya França Lima
Tauã Lima Verdan Rangel

Capítulo 16
O Comentário Geral da ONU nº 19 em pauta: uma análise acerca das premissas principiológicas acerca da elaboração de orçamentos públicos
para tornar efetivos os direitos da criança
Lucas Nunes Lepre
Tauã Lima Verdan Rangel


Capítulo 17
O direito à informação ambiental em sede de Estado Socioambiental de Direito: uma análise sobre a democracia participativa em audiências públicas
Alexsanderson Zanon de Oliveira Melo
Tauã Lima Verdan Rangel


Capítulo 18
Entre o Texto Constitucional e a realidade fática: uma análise sobre o princípio da vedação ao retrocesso social à luz da teoria da reserva do possível
Gabriel Rocha Oliveira
Jessica Ferreira Machado
Tauã Lima Verdan Rangel


Capítulo 19
Direito ao saneamento básico à luz do Estado Socioambiental de Direito: a materialização do ideário do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Emanuelly Terra Dias
Gisele Aparecida Martins Moreira
Tauã Lima Verdan Rangel

Capítulo 20
(Re)pensar o Estado em tempos de pandemia enquanto garantidor de direitos fundamentais: em pauta o direito à saúde
Albert Lima Machado
Tauã Lima Verdan Rangel


Biografias


Índice remissivo