Aplicabilidade do Estatuto do Idoso no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise temporal entre os anos de 1988
e 2007

Autores: Poliana Campos Côrtes Luna, Cristiana Barcelos da Silva, Rackel Peralva Menezes Vasconcellos, Carlos Henrique Medeiros de Souza, Maria Amélia Belisário da Silva

A autora da pesquisa descrita nesta obra tem a intenção de trazer ideias e suscitar reflexões e questionamentos que estimulem o debate a respeito do conceito de idoso, pontuando os direitos fundamentais descritos na Constituição Federal do Brasil e a sugestão de posturas a
serem adotadas, no que diz respeito aos idosos.

ISBN: 978-65-88285-40-4

DOI: 10.31560/pimentacultural/2020.404

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CAPÍTULOS:

Prefácio
Profª Drª Cristiana Barcelos da Silva


Introdução


Capítulo 1
Conceito e disposição legislativa
Conceito de Idoso
Tratamento dado ao idoso antes da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
O tratamento dado ao idoso após a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e com o advento do estatuto do Idoso de 2003
Referências


Capítulo 2
Dos direitos fundamentais
Do direito à vida
Do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
Dos alimentos
Do direito à saúde
Da educação, cultura, esporte e lazer
Da assistência social

Capítulo 3
Posturas a serem adotadas em relação aos idosos
O papel dos órgãos competentes
O papel da sociedade civil
Referências


Conclusão


Referências


Anexos


Sobre as autoras e o autor


Índice remissivo

 

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